Em caráter excepcional, mediante provimento judicial fundamentado, pode o juiz interromper prazo decadencial já iniciado...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Se um credor não puder, ou, sem justa causa, re...

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. De acordo com o STF, o regime legal de separação de bens nos casamentos e nas uniões...

Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, ouvido o tutor do menor.

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Em contratos de fiança, a decl...

De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio do...

Assinaleaopçãocorretanoquetangeaoscontratosregulados peloCódigoCivil,especialmenteapósasmudançasintroduzidas pelaLeidaLiberdadeEconômica,considerandoa...

Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.

Acerca das relações de parentesco e da união estável, julgue os itens que se seguem.Os filhos não podem discutir a existência de união estável entre s...

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a publicação do seu registro no...

A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Para a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vi...