Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201090447O Conselho Nacional de Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal, é composto de 15 membros, com mandato...1457941201090447Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaO Conselho Nacional de Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal, é composto de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre os seus componentes haverá necessariamente Aum juiz do Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.Bdois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Presidente do Congresso Nacional. Cum juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. Ddois advogados indicados pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional. Eum membro do Ministério Público Federal, escolhido e indicado pelo Procurador-Geral da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102529Direito ConstitucionalO chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as leis ordinárias podem ser controladas não apenas em relação à sua compatibilidade ...Questão 457941200138710Direito ConstitucionalRelativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200342330Direito ConstitucionalCargos públicos, segundo a Constituição Federal,Questão 457941200554349Direito ConstitucionalA liberdade de reunião em locais abertos ao público assegurada pelo texto constitucionalQuestão 457941200583393Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200615614Direito ConstitucionalAugusto, advogado e sócio de determinado escritório de advocacia, é proprietário de um imóvel na área urbana de Teresina. No caso de iminente perigo p...Questão 457941200698513Direito ConstitucionalCom base nos Princípios Fundamentais contidos na Constituição Federal,Questão 457941200735221Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, cada Estado e o Distrito Federal elegerãoQuestão 457941201616965Direito ConstitucionalAcerca do orçamento, lei de iniciativa do Poder Executivo estabeleceráQuestão 457941201857153Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor