Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201090551Condição em que caberá aos Estados disciplinar a aprovação pelos Municípios: quando o loteamento possui área superior a:1457941201090551Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Condição em que caberá aos Estados disciplinar a aprovação pelos Municípios: quando o loteamento possui área superior a:A2.000.000 m².B10.000 m².C1.000.000 m².D8.000.000 m².E80.000 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154586Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200158198Direito UrbanísticoAcerca da desapropriação com pagamento em títulos, de que trata a Lei nº 10.257/2001, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200318326Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei N° 10.257/2001) tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana media...Questão 457941200327336Direito UrbanísticoO zoneamento do uso e ocupação do solo da área urbana da sede municipal de Catolé do Rocha compreende sete zonas que atenderão a regras específicas de...Questão 457941200385801Direito UrbanísticoSegundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao tratar de Política Urbana, “Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos”...Questão 457941200472272Direito UrbanísticoSobre as Operações Urbanas Consorciadas, previstas na Lei 10.257/01, avalie as seguintes afirmações: I- Poderá ser prevista nas operações urbanas cons...Questão 457941201224287Direito UrbanísticoO Parcelamento do Solo Urbano é regulado pela Lei nº 6.766/1979. Analise as proposições abaixo e coloque V para verdadeiro e F para falso em relação à...Questão 457941201270564Direito UrbanísticoAcerca da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), é CORRETO afirmar que:Questão 457941201389901Direito UrbanísticoA urbanização em áreas declivosas é considerada a causa primordial de problemas ambientais como os deslizamentos de terra. De acordo com a Lei nº 6.76...Questão 457941201531437Direito UrbanísticoA declividade do terreno é um critério importante para a atividade de parcelamento do solo urbano regulada pela Lei Federal nº 6766/1979. De acordo co...