Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201090593

Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte. O Sistema Estadual de S...

1

457941201090593
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 7.307/1998 - Efluentes e Esgotamento Sanitário
Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200099623Legislação Estadual

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.O principal objetivo do referido programa é ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado
Questão 457941200230146Legislação Estadual

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos p...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200270442Legislação Estadual

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Questão 457941200368362Legislação Estadual

Considerando o que dispõe a LODF a respeito de competências, julgue os próximos itens. O DF possui a competência privativa de adquirir bens por intere...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200694665Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos par...

#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia#Legislação Estadual de Rondônia
Questão 457941201032244Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. Embora s...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Questão 457941201068850Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201399815Legislação Estadual

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização ...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941201796491Legislação Estadual

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item seguinte. A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no t...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201874432Legislação Estadual

Em relação à LCE n.º 122/1994, em especial às garantias dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual da BahiaQuestões do CESPE / CEBRASPE