Considerando-se a disciplina da Responsabilidade Civil, analisar os...

Nos termos do Decreto‐Lei nº 4.657/1942 — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situa...

Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Civil, quando preceitua acerca do domicílio, analisar os itens abaixo: I - Ninguém tem domicílio necessário, salvo lei posterio...

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Sobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativ...

A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer:

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos da vizinhança, analisar a sentença abaixo: O dono do prédio que não tiver acesso ...

Sobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação a...