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Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...
Conforme a Lei nº 10.406/2002, em relação à prescrição e à decadência, analisar os itens abaixo: I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a preten...
De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...
Acerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao contrato de fiança, analisar os itens abaixo: I - A fiança pode ser de valor inferi...
Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Considerando-se DINIZ, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Fato natural ext...
De acordo com o Código Civil, sobre as modalidades de obrigações, analisar os itens abaixo: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios de...
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de certos atos ou a maneira de exercê-los pode estar submetida a restrições ...
O Direito de Vizinhança regula um dos aspectos mais suscetíveis a conflito na vida urbana. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, em relação...