Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201090751No tocante à gestão financeira da FUNAPE, é vedada a realização de alguns investimentos. Um investimento permitido a ser...1457941201090751Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência SocialNo tocante à gestão financeira da FUNAPE, é vedada a realização de alguns investimentos. Um investimento permitido a ser realizado pela FUNAPE é a aplicação em Aações de sociedade de economia mista do Estado de Pernambuco, desde que nas mesmas condições das praticadas no mercado financeiro. Btítulos da Dívida Pública de qualquer ente federativo, desde que nas mesmas condições das praticadas no mercado financeiro. Ctítulos da Dívida Pública Federal, desde que remunerados segundo as mesmas condições e taxas dos demais títulos da Dívida Pública Federal colocados no mercado financeiro. Dtítulos da Dívida Pública do Estado de Pernambuco, desde que nas mesmas condições das praticadas no mercado financeiro. Eações de empresas públicas do Estado de Pernambuco, desde que nas mesmas condições das praticadas no mercado financeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080001Legislação EstadualAo dispor sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, a Constituição do Amapá prescreve queQuestão 457941200231505Legislação EstadualConsidere a alíquota interna de 17% e a inexistência de qualquer hipótese de benefício fiscal nas seguintes situações: I. Indústria alimentícia locali...Questão 457941200352525Legislação EstadualConsidere as situações abaixo. I. Contas do Governador do Estado do Maranhão. II. Contas de responsável por bens públicos da Administração indireta Mu...Questão 457941200445699Legislação EstadualPara o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusãoQuestão 457941200626690Legislação EstadualA Lei Complementar nº 207/2004 instituiu o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Nos termos regulados por essa norma,...Questão 457941200689302Legislação EstadualO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Decreto no 44.007/2012, concedeu aos contribuintes de ICMS possibilidade de parcelamento de créditos tri...Questão 457941200910309Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que o Governador e Vice-Governador estejam ausentes do Distrito Federal, em missão especial. Nesta situação, o exercício da ...Questão 457941201404870Legislação EstadualA Lei Estadual nº 16.469/2009 regula o processo administrativo tributário junto à Fazenda do Estado de Goiás. Para tanto, estabelece prazos para a prá...Questão 457941201968568Legislação EstadualEmpresa piauiense realiza transporte de cabotagem com origem no Piauí e destino a contribuintes do ICMS, localizados na Bahia, no valor total de R$ 60...Questão 457941201975980Legislação EstadualConforme o Anexo 11 do RICMS/SC, previamente à concessão da Autorização de Uso de NF-e será analisado, entre outros aspectos, a