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O registro de loteamento ou desmembramento, requerido apenas com o cronograma de execução das obras de infraestrutura, deve contar com a seguinte prov...
Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou...
No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial ve...
Sobre atos societários envolvendo imóveis, pode-se afirmar o seguinte: I. Os atos de transferência de imóveis para empresas comerciais, decorrentes de...
No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o proc...
É correto afirmar que o notário ou registrador eleito para ocupar cargo no executivo ou legislativo
Quanto aos registros cancelados e àqueles nos quais consta averbação de alteração de nome prevista no artigo 57, parágrafo 7o da Lei no 6.015/73, é co...
No tocante ao protesto por falta de pagamento baseado em declarações substitutivas prestadas pelo portador da duplicata, assinale a alternativa corret...
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, com relação à averbação de retificação de registro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação ao registro de um contrato de compra e venda.