Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201090898A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tipifica as formas de violência doméstica e ...1457941201090898Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tipifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A esse respeito, caracteriza-se por modalidade da violência psicológica, exceto: AQualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima.BQualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.CQualquer conduta que vise degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.DQualquer conduta que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526691Direito Processual PenalA respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200796356Direito Processual PenalSobre jurisdição e competência, é CORRETO afirmar:Questão 457941200902762Direito Processual PenalAcerca do regramento legal do acordo de não persecução penal - ANPP, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201186629Direito Processual PenalMesmo no formato garantista que inspira a Constituição brasileira, não se pode falar no afastamento da cogitação do in dubio pro societate, já que har...Questão 457941201252962Direito Processual PenalAnalise a situação a seguir.Ivonete, de 43 anos de idade, mãe de dois filhos pequenos, recorreu ao posto de saúde com vários ferimentos e hematomas e ...Questão 457941201375097Direito Processual PenalAcerca do instituto da liberdade provisória e das disposições que a disciplinam, é incorreta a afirmação seguinte:Questão 457941201415013Direito Processual PenalAnalise as afirmativas seguintes. I. O parágrafo 4º do Artigo 394 CPP revogou tacitamente as defesas preliminares ao recebimento da denúncia, uma vez ...Questão 457941201526120Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201527708Direito Processual PenalEm plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, constituído, tem indeferido seu pedido de adiamento da sessão à qual compareceu acompanhado de ...Questão 457941201912372Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA: