A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida...

Q: A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tipifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A esse respeito, caracteriza-se por modalidade da viol

A) Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima. | B) Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. | C) Qualquer conduta que vise degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. | D) Qualquer conduta que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.

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Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tipifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A esse respeito, caracteriza-se por modalidade da violência psicológica, exceto:

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A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria d...

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