Conforme estabelece a Constituição Federal, a orde...

Q: Conforme estabelece a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da

A) defesa do meio ambiente e plena abertura do mercado brasileiro para os investimentos estrangeiros que possam gerar empregos no país. | B) propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. | C) função social da propriedade e garantia às empresas públicas e às sociedades de economia mista de privilégios fiscais diferenciados daqueles concedidos às do setor privado. | D) favorecimento legal ao cooperativismo e ao associativismo e redução das desigualdades nacionais. | E) livre concorrência e proteção dos trabalhadores, urbanos e rurais, em face da automação, na forma da lei.

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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

Conforme estabelece a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

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