O presidente da República pode enviar mensagem ao Congresso Nacional propondo modificação no projeto de lei orçamentária...

Com relação ao orçamento público, julgue o item a seguir.Recurso financeiro de propriedade de terceiros e colocado sob a custódia do Estado deve ser e...

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte. A compatibilidade entre a programação orçamentária e os objetivos e as metas apres...

Em referência a conceitos e princípios do orçamento público, julgue o item subsequente. A técnica orçamentária do chamado orçamento base-zero fundamen...

A dívida ativa regularmente inscrita prescreverá em cinco anos, contados da data do ato ou fato que tiver dado origem ao correspondente direito de pag...

No que concerne aos princípios orçamentários, julgue o item subsecutivo.Na Lei Orçamentária Anual, a autorização, para a abertura de créditos suplemen...

Incumbe à ANCINE, na qualidade de unidade orçamentária, consolidar e formalizar proposta orçamentária em seu âmbito de atuação.

No que se refere a convênios e contratos de repasse, julgue o item que se segue. O convênio pode ser utilizado para a transferência de recursos de ent...

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira,julgue os itens subsequentes: Os recursos da União destinados à transferência aos município...

O limite para a definição das despesas de pequeno vulto que podem ser objeto de suprimento de fundos é estabelecido por portaria do ministro da Fazend...

A respeito das diversas formas de organização e operacionalização do orçamento, julgue os itens seguintes. Como técnica orçamentária, o orçamento de d...