Julgue o item que se segue.É verdadeiro afirmar que, para a aplicação da Lei Maria da Penha, é obrigatória a denúncia po...

O prazo para que João seja denunciado pelo crime de lesão corporal leve prescreve em dois anos, conforme previsto na legislação penal.

Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a aproximação de possíveis testemunhas, e...

Julgue o item a seguir.As penalidades aplicadas ao crime de perseguição não prejudicam a aplicação das demais penas relacionadas à violência sofrida p...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, estabelece que qualquer agente público que praticar...

A classificação das drogas determina as penalidades legais para seu uso, posse e tráfico.

Julgue o item subsequente.De acordo com o Código Penal, em seu artigo 121, §1º, é permitida a redução da pena de homicídio quando o crime é cometido s...

Julgue o item a seguir. De acordo com a legislação brasileira, o vigilante pode agir em legítima defesa própria ou de terceiros para repelir uma agres...

Julgue o item a seguir.A comercialização de armas de fogo entre pessoas físicas pode ser efetivada sem autorização do Sinarm (Sinstema NAcional de Arm...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 11.343/2006 proíbe o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos que possam ser ut...

Marcos tentou envenenar seu chefe, colocando um produto tóxico em sua bebida. No entanto, o veneno utilizado por Marcos havia perdido a eficácia devid...