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De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é hipótese de dano moral in re ipsa:
João, um homem rico de 50 anos, diz expressamente à sua sobrinha Maria que, se esta não lhe vender sua casa, não vai contemplá-la em seu testamento. T...
Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, p...
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942).
Quanto à doação, assinale a alternativa correta.
Maria propôs ação de divórcio em face de João e ambos, já divorciados, estão aguardando a homologação da partilha dos bens do casal. Nesse período, Ma...
Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
Assinale a alternativa correta acerca do pagamento em consignação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...