O texto que dispõe do Art. 2º A educação, dever da...

Q: O texto que dispõe do Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educan

A) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | B) Lei de Acessibilidade. | C) Lei de Inclusão Social. | D) Lei de Amparo ao Trabalhador da Infância. | E) Lei de Proteção de Dados e Sigilo.

457941201091799

Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Porto Barreiro - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

O texto que dispõe do Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, está escrito numa importante Lei Federal que define a estrutura da Educação Nacional. Essa lei se intitula de maneira CORRETA:

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