Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos c...

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passo...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Atributos físicos e psíquicos estão entre os direitos de personalidade, que, contudo, não ab...

Quanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, mediante o consentimento expresso do credor. Assim, o devedor primitivo fica exonerado, salvo s...

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.Ao cego só se permite o testamento público, que lhe será lido, e...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. O reconhecimento de paternidade é direito personalíssimo e imp...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária,...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente con...