Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201092065Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor habilitado em concurso público e empo...1457941201092065Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia | Lei nº 1.474/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisCom base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:AUm ano de efetivo exercício.BNoventa dias de efetivo exercício.CDois anos de efetivo exercício.DTrês anos de efetivo exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200806Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor NÃO poderá permanecer em licença, salvo em casos estabelecidos na l...Questão 457941200322330Legislação Municipal (Minas Gerais)Após a abertura de um bar nas imediações de um bairro residencial, moradores passaram a denunciar constantemente o estabelecimento por estar produzind...Questão 457941200619837Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o artigo 3° da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 17 de outubro de 2014 do Município de Uberaba, é CORRETO afirmar que a avaliação da aprendizagem...Questão 457941200705015Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 2.086/2018 do Município de Andrelândia, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, define qu...Questão 457941200835845Legislação Municipal (Minas Gerais)Será considerado estável, o servidor aprovado em estágio probatório, mediante obrigatória avaliação de desempenho, por comissão instituída para essa f...Questão 457941200940631Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201368778Legislação Municipal (Minas Gerais)No município de Belo Horizonte/MG, atividades como movimentação de terra, entulho e material orgânico, bem como a demolição de edificação necessitam a...Questão 457941201733039Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o estatuto dos servidores públicos civis do município de Santa Luzia/MG, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a a...Questão 457941201986075Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Belo Horizonte se organiza e se rege por sua Lei Orgânica, de 21 de março de 1990, observando os princípios constitucionais da Repúblic...Questão 457941201988657Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, Lei Municipal nº 8.616/2003, contém as posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio n...