Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941201092106À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. O prefeito do município de Mossoró de...1457941201092106Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Mossoró | Lei Orgânica Municipal de MossoróÀ luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. O prefeito do município de Mossoró deve publicar, diariamente, por edital, o movimento de caixa do dia anterior. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051917Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores perti...Questão 457941200079276Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A autonomia, a transparência e a...Questão 457941200189113Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.A incidência do IPTU, cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel...Questão 457941200349451Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base na Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, assinale a opção que indica órgão de atividade de direção superior da Procuradoria-Gera...Questão 457941200363967Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. O prefeito, o vice-prefeito, os ...Questão 457941200374281Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.O CTMM assegura ao contribuinte o direito de consulta sobre interpre...Questão 457941200734437Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do município é...Questão 457941200789488Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e da...Questão 457941201635084Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo a Lei Orgânica do Município de Natal, compete privativamente a esse municípioQuestão 457941201791481Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em relação ao disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item que se segue.O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do se...