De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na Repúbl...

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabi...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:

Quanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta: