Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201092111De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangei...1457941201092111Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são considerados:AestrangeirosBbrasileiros natos Cbrasileiros naturalizadosDirregulares perante a legislação brasileiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088150Direito Constitucional“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabi...Questão 457941200155084Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência ...Questão 457941200172049Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:Questão 457941200287140Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...Questão 457941200596315Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:Questão 457941200821295Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos em lei, é vedada a participação:Questão 457941200895559Direito ConstitucionalA Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:Questão 457941201220491Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201373407Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201928863Direito ConstitucionalQuanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta: