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De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à...
No que diz respeito ao aspecto técnico-jurídico, o processo legislativo:
Sobre a Organização do Estado, analisar os itens abaixo: I. Quando se observar uma maior concentração de competências no ente central, estaremos diant...
Sobre a fase deflagradora do processo legislativo, é CORRETO afirmar que:
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição, de forma originária, ...
A história recente do Brasil é marcada por conquistas e desafios na cidadania e na sociedade, com avanços em direitos sociais, políticos e econômicos,...
Quanto às competências das esferas de governo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no e...
A dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento formal desses direitos, mas q...
De acordo com a Constituição Federal, o processo legislativo compreende, entre outras, a elaboração de: I - Emendas à Constituição. II - Medidas provi...