Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201092494As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba são compostas de três partes, denominadas1457941201092494Ano: 2016Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação EstadualAs sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba são compostas de três partes, denominadas AAbertura, Debates e Fechamento.BIniciação, Debates e Conclusão. CExpediente, Ordem do Dia e Explicação Pessoal.DAbertura, Deliberação e Encerramento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140888Legislação EstadualSobre o aproveitamento, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200167088Legislação EstadualSobre a licença para tratar de interesses pessoais, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200521265Legislação EstadualFinda a legislatura, devem ser arquivadas todas as proposições que, no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem...Questão 457941200592218Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente para o Licenciamento Ambiental, analise as proposições ab...Questão 457941200830524Legislação EstadualA política de desenvolvimento urbano do Município de Santana de Parnaíba deve ser promovida pela adoção, dentre outros, dos seguintes instrumentosQuestão 457941201281504Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado de São Paulo, do produto de arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus r...Questão 457941201350022Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor escolhido para o exercício de mandato legislativo ou executivo da União, do Estado de São Paulo ou ...Questão 457941201563596Legislação EstadualEstagio probatório é o período de dezoito meses de exercircio do funcionário, durante o qual é apurada a conveniência ou não de ser confirmada sua nom...Questão 457941201829799Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, com relação às gratificações e aos adicionais, serão deferidos aos servidores, entre outros, os seguinte...Questão 457941202034408Legislação EstadualA licença do cargo de Prefeito, uma vez solicitada expressamente pelo Chefe do Executivo, NÃO poderá ser concedida pela Câmara