Entre os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, segu...

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por:

Lucas, um jovem apaixonado por diplomacia, encontrou dois turistas que vieram para o Brasil. Preocupados com a situação política em seu país de origem...

No tocante ao processo legislativo, considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

O art. 5º, XIII da Constituição Federal, dispondo que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profi...

É um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o(a):

É correto afirmar que, no mandado de segurança:

A não apreciação de Medida Provisória pelo Congresso Nacional no prazo de 60 dias implicará a:

Nos termos do artigo 7º, XVI da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua cond...

Com base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização, assinale a alternativa que apresenta a competência exclusiva dos Municípios.