Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201092509À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.Cada unidade federativa do País será representada no plenário dos Conselhos ...1457941201092509Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.Cada unidade federativa do País será representada no plenário dos Conselhos Federais por, no máximo, três conselheiros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160164Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O empreendedor que exerça as atividades ...Questão 457941200212103Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. O processo de abertura, registro, alter...Questão 457941200282865Legislação FederalA partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração ...Questão 457941200545465Legislação FederalO Decreto nº 85.877 /81 define que: I. As atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais, na á...Questão 457941200656984Legislação FederalAssinale a alternativa que corretamente complete a lacuna. A partir da vigência da Resolução CONFEF nº 161/2008, os Conselhos Regionais de Educação Fí...Questão 457941200716574Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva dos Conselho...Questão 457941200965151Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201021935Legislação FederalA partir da Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, a penhora ou o arresto de bens recairá, primeiramente, sobreQuestão 457941201300329Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item Compete ao Conselho Federal homologar o regimento dos Conselhos Regionais.Questão 457941201851517Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...