Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201092526De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Am...1457941201092526Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:AA avaliação de impactos ambientais.BO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.CO Sistema Internacional de Informações sobre o Meio Ambiente.DA criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, tais como Áreas de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico e Reservas Extrativistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076715Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas...Questão 457941200185600Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/2000, quanto aos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinalar a alternativa INCORRETA...Questão 457941200750640Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas pe...Questão 457941201041449Direito AmbientalEm relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...Questão 457941201294137Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução do CONAMA nº 1/1986, o estudo do impacto ambiental obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I. Contemplar todas as al...Questão 457941201441561Direito AmbientalConforme o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído pelo...Questão 457941201624457Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará: I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservaçã...Questão 457941201719508Direito AmbientalAlém da forma corporal, as nadadeiras são também fundamentais para a movimentação dos peixes no corpo d’água. Durante o deslocamento, podem empregar m...Questão 457941201827505Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e af...Questão 457941202035058Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e re...