Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.No Superio...

De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos critérios qu...

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.Para concorrerem a outros cargos, presidente da República, gov...

A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguemDe acordo com o STF, é inconstitucional lei estadual que...

O governador de um estado da Federação, durante o cumprimento de seu mandato, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário de ...

A distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.

É vedada, em qualquer hipótese, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.

Acerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguint...

À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da Constituição Federal de 1988, das leis, dos trata...

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.Segundo o princípio da u...

Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.