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É CORRETO afirmar sobre O Conselho Nacional do Ministério Público:
Sobre a organização político-administrativa do Distrito Federal na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:
De acordo com o caput do art. 37, da Constituição Federal de 1988, são princípios expressos norteadores da Administração Pública:
Sobre o limite máximo de vereadores na composição das câmaras municipais, em relação à quantidade de habitantes do município, conforme determina o art...
A Constituição Federal prevê que a ordem econômica no Brasil é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assim como tem por fim...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada segundo alguns critérios. Como exemplo, a sua forma, a sua estabilidade, a sua...
Conforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder estatal em três esferas. Ass...
O texto Constitucional de 1988 responde em grande parte às reivindicações do Movimento Sanitário, tendo aspectos constitucionais importantes. Analise ...