Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201092843De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. ...1457941201092843Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesDe acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Os três poderes são:AExecutivo, Legislativo, JudiciárioBExecutivo, Estados e MunicípiosCEstados, DF e MunicípiosDExecutivo, Senado Federal e Câmara dos DeputadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159121Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Naci...Questão 457941200204633Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, segundo o autor, não é característica da participação política.Questão 457941200369665Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o P...Questão 457941200631007Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil diferencia a nacionalidade brasileira, dividindo-as como brasileiros natos, brasileiros naturalizados, ou quase nacio...Questão 457941200662280Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200827415Direito ConstitucionalAo agente público integrante da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte diretriz constitucional:Questão 457941201136103Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...Questão 457941201450479Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime...Questão 457941201637966Direito ConstitucionalSuponha que um Vereador de um Município localizado na Região Serrana do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que cria a obrigatoriedade de os ve...Questão 457941201780831Direito ConstitucionalA CF/88 afirma que a segurança pública é dever do Estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública, evitando o risco das pessoas e do pa...