Julgue o item a seguir. A Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 estabelece que as guardas civis municipais têm direito a...

Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, município de Garanhuns, a estrutura organizacional das E...

Julgue o item subsequente. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente ...

Julgue o item que se segue. Compete à Coordenação de Comunicação do município de Surubim (PE) coordenar as ações relacionadas ao acompanhamento das at...

Julgue o item a seguir. O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Muni...

Julgue o item que se segue.O Município de Tupanatinga é pessoa jurídica de direito público externo.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública.

No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...

Julgue o item subsequente. A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE).

Julgue o item a seguir. É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a ...

Julgue o item que se segue. Com base no Artigo 7º da Lei Municipal 3930/2013 de Garanhuns-PE, a Vigilância Sanitária está encarregada de participar at...