Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.Para candidata...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.As sociedades de economia mista e as demais entidades controladas, direta ou ...

Com base no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Ao receber um pedido de informação, sempre que possível, o órgão responsável poderá disponibilizar ...

O Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas adm...

De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. O cargo de técnico industrial, no ser...

Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.O processo administrativo para a verificação das condições para a concessão de isenção do pa...

Segundo o disposto na Lei n.º 12.378/2010, assinale a alternativa correta.

O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item. Da decisão da Controladoria‐Geral da União que houver julgado o recurso ofertado pelo requerente ...

Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. A jurisdição administrativa visando à apuração e à punição de infração a leis, regulamentos e ...