Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201092874Julgue o item que se segue.O artigo 2º da Constituição Federal estabelece que são Poderes da União, independentes e harm...1457941201092874Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesJulgue o item que se segue.O artigo 2º da Constituição Federal estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460102Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo apen...Questão 457941200651380Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conform...Questão 457941200736972Direito ConstitucionalA participação popular é um direito previsto constitucionalmente, mas não é obrigatória na prática.Questão 457941200747412Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. É correto afirmar que o Brasil adota um sistema federativo, no qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Município...Questão 457941200903898Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...Questão 457941201162799Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O regime jurídico dos servidores públicos é único para todos os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Constitu...Questão 457941201171265Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode exercer o controle da administração pública ao analisar as contas e a gestão fin...Questão 457941201441974Direito ConstitucionalUm dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.Questão 457941201445521Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O Presidente é responsável ...Questão 457941201580958Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Ministério Público no Brasil é um órgão subordinado ao Poder Executivo, sendo responsável por representar judicialmente o...