Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201092946A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da concretização da justiça ...1457941201092946Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da concretização da justiça retributiva. Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progressividadeAorgânica. Bestrutural. Csocial. Dcontextual. Eeconômica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094579Direito TributárioA taxa SELICQuestão 457941200175304Direito TributárioA empresa XYZ tem sua sede em rua localizada entre duas cidades vizinhas. Sem saber para qual município deveria recolher o Imposto sobre Propriedade T...Questão 457941200227242Direito TributárioA ação para cobrança do crédito tributárioQuestão 457941200430678Direito TributárioO Código Tributário Nacional contempla diversas regras atinentes às obrigações tributárias. De acordo com esse Código,Questão 457941200755716Direito TributárioO tributo que tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia, como, por exemplo, a fiscalização dos serviços notariais e registrais, é d...Questão 457941200876401Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o Imposto Territorial Rural é um tributo de competência da União, mas 50% do produto de sua arrecadação pertence...Questão 457941201000642Direito TributárioO ICMSI. não incide sobre operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. II. não incide sobre operações com ouro. III. n...Questão 457941201039341Direito TributárioÀ luz da disciplina constitucional dos princípios gerais do poder de tributar:Questão 457941201323315Direito TributárioSobre as causas de extinção do crédito tributário é correto afirmar que aQuestão 457941201931779Direito TributárioEstando em curso execução fiscal, se a empresa de responsabilidade limitada, ora executada, deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem comunicar ...