A única alternativa que reflete corretamente a nat...

Q: A única alternativa que reflete corretamente a natureza jurídica do sujeito passivo do ITCMD no Estado de Sergipe, levando-se em conta a distinção entre contribuinte e responsável tributário presente

A) na doação, o doador é contribuinte de ITCMD; | B) na transmissão de direitos reais, o beneficiário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD; | C) na substituição do fideicomisso, o fideicomissário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD. | D) na cessão a título gratuito, o cessionário é contribuinte de ITCMD; | E) na instituição de fideicomisso, o fiduciário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD;

457941201093049

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe

A única alternativa que reflete corretamente a natureza jurídica do sujeito passivo do ITCMD no Estado de Sergipe, levando-se em conta a distinção entre contribuinte e responsável tributário presente na Lei estadual nº 7.724/2013, é:

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