Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201093054No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais considerad...1457941201093054Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalNo processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, o Termo de Referência é um instrumento orientador do(a) Aestudo ambiental. Bcadastro técnico federal. Cprojeto básico do empreendimento. Daudiência pública. Eformulário de solicitação de abertura de processo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200588816Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem por objetivo geral dar subsídios para as decisões dos agentes públicos e privados quanto à adequabilidade d...Questão 457941200886926Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.305/2010, para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano de gerenciamento de ...Questão 457941200955690Direito AmbientalA Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) estabeleceu compromissos e responsabilidades para todas as nações participantes, ...Questão 457941201132531Direito AmbientalA Lei no 9.605/1998 foi um marco na legislação brasileira em relação aos crimes ambientais, pois unificou leis até então esparsas, contraditórias e in...Questão 457941201134476Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama no 001/1986, uma das atividades técnicas mínimas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais d...Questão 457941201169369Direito AmbientalUma sociedade empresária postula financiamento a um banco público para explorar aquífero, com o intuito de utilizar a água como insumo de processo pro...Questão 457941201239431Direito AmbientalNos termos da legislação ambiental federal em vigor, o proprietário de imóvel, pessoa natural, pode, por instrumento público, limitar o uso de toda a ...Questão 457941201373157Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, sobre as competências no processo de licenciamento ambiental, é INCORRETO afirm...Questão 457941201747732Direito AmbientalUm dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei no 9.433/1997, é a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos...Questão 457941201879302Direito AmbientalA elaboração de uma proposta para a Política Nacional de Biodiversidade requer a análise de temas prioritários, extraídos da Convenção sobre Diversida...