Adotando-se a tese da inconstitucionalidade superveniente, como o f...

A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.

A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Para o efeito do conhecimento da reclam...

Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal p...

No que diz respeito à organização do Estado, julgue o item abaixo.O processo de formação dos estados-membros exige a participação da população interes...

Acerca da Defensoria Pública, julgue o seguinte item.Para a consecução da importante missão da Defensoria Pública, incumbida de prestar assistência ju...

Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regr...