///
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Os serviços de saúde pública des...
Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000.Os edifícios públicos deve...
A Lei n.º 10.098/2000 determina, entre outras providências, que, por meio dos serviços de radiodifusão e de som e imagem, devem ser implementadas medi...
Os requisitos legais para que jovens e adultos com deficiência sejam acolhidos em residências inclusivas abrangem I situação de dependência. II ausênc...
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A LIBRAS, assim como os recursos...
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.Tecnologia assistiva consiste em...
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
Suponha que Paula seja lactante, Marcos, idoso e Tatiana, obesa. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 10.098/2000, pode(m) ser incluído(s) no conceito ...
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Para que uma pessoa seja considerada pessoa com deficiência, o impe...
A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.De acordo com a legislação, será consi...