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Leia as afirmativas a seguir: I. É crime ambiental realizar a pesca...

📅 2019🏢 ADM&TEC🎯 Prefeitura de Rio Largo - AL📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental#Princípios e Objetivos da PNMA#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca ADM&TEC no concurso para Prefeitura de Rio Largo - AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Princípios e Objetivos da PNMA, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201093893
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Princípios e Objetivos da PNMA | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Leia as afirmativas a seguir:

 I. É crime ambiental realizar a pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos superiores aos permitidos.
II. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, é crime ambiental.
III. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
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