Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201094011Nos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbência1457941201094011Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 55/2009 - Organização da Defensoria Pública do Tocantins | Defensoria Pública do TocantinsNos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbênciaAdo diretor da escola superior da DP/TO.Bdo defensor público-geral da DP/TO.Cdo corregedor-geral da DP/TO. Dda Ouvidoria-Geral da DP/TO.Edo Conselho Superior da DP/TO.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168298Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994, as funções institucionais da Defensoria Pública incluemI convocar audiências públicas para discutir maté...Questão 457941200397693Legislação da Defensoria PúblicaNo que diz respeito ao direito à assistência jurídica pública e às distinções entre DP e justiça gratuita, assinale a opção correta.Questão 457941200469201Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...Questão 457941200493903Legislação da Defensoria PúblicaOs familiares de uma vítima de delito de homicídio procuraram a Defensoria Pública a fim de que o órgão os representasse como assistente de acusação n...Questão 457941201434820Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. A...Questão 457941201480725Legislação da Defensoria PúblicaCom referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção correta.Questão 457941201522423Legislação da Defensoria PúblicaOs membros da Defensoria Pública da União (DPU)Questão 457941201722449Legislação da Defensoria PúblicaA assistência judiciária compreende as isenções de despesas com peritos e com a realização do exame de código genético (DNA) requisitado pela autorida...Questão 457941201941864Legislação da Defensoria PúblicaCom relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Emenda à CF reconheceu à defensoria pública a independência funcional.Questão 457941201957705Legislação da Defensoria PúblicaÀ luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados. I...