Em relação à Lei n.° 5.517/1968 e à Lei n.° 5.550/1968, julgue o item.A fiscalização do exercício da profissão de zootec...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às Comissões de Tomadas de Contas, mencionadas na Resolução nº 591/1992 do Conselho Federal de Medicina ...

A punibilidade por falta sujeita a processo ético-disciplinar prescreve em cinco anos, contados da data de verificação do fato.

Considerando a Resolução CFMV n.º 682/2001, que fixa valores de multas e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. I A pessoa física e ju...

Quanto à Resolução CFMV n.º 587/1992, à Resoluç ão CFMV n.º 591/1992 e à Resolução CFMV n.º 672/2000, julgue o item. Vencido o prazo para pagamento do...

Quanto à Resolução nº 591/1992, relativa ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item seguinte.O plenári...

A respeito do exercício da profissão de médico-veterinário e dos respectivos conselhos profissionais, julgue o item. A taxa de expedição da carteira p...

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) atualizou a Portaria nº 365/2021 com diretrizes mais rigorosas e detalhadas sobre a legisl...

Com base no Decreto n.º 5.053/2004, julgue o item.Compete ao Conselho Federal de Medicina Veterinária baixar regulamentos técnicos referentes à produç...

Sobre a Tuberculose é incorreto afirmar que:

Com base no Decreto n.º 5.053/2004, julgue o item.O proprietário ou fabricante estabelecido no exterior que pretenda exportar produto de uso veterinár...