Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201094065Levando em conta o que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal e suas alterações, assinale a alternativa correta acerc...1457941201094065Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalLevando em conta o que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal e suas alterações, assinale a alternativa correta acerca das competências do Distrito Federal.ACompete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, exercer o poder de polícia administrativa.BCompete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre custas de serviços forenses.CCompete privativamente ao Distrito Federal legislar sobre proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e turístico.DCompete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, dispor sobre serviços funerários e administração dos cemitérios.ECompete privativamente ao Distrito Federal conservar o patrimônio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031820Legislação EstadualA respeito da Ação Disciplinar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200298901Legislação EstadualEm relação à Lei Estadual nº 17.928/2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos no âmbito do Estado de Goiás, analise as ass...Questão 457941200299159Legislação EstadualNo que tange à aposentadoria do funcionário policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200597381Legislação EstadualO Decreto 37.434, de 07/12/2016, estabelece como um dos critérios para o funcionamento de agroindústrias a implantação de programas de autocontrole, s...Questão 457941201358519Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201426592Legislação EstadualEm relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 20.756/2020), preencha as lacunas e assinale a alterna...Questão 457941201596703Legislação EstadualÉ de competência da ADAF fiscalizar qual estabelecimento?Questão 457941201620260Legislação EstadualReferente à Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941201858399Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). Ao preso submetido à sanção disciplinar é ...Questão 457941202030898Legislação EstadualCom base no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, a respeito da formalização dos expedientes e da prescrição, assinale a alternativa ...