Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201094071Assinale a alternativa que, nos termos do R-5-PM – Regulamento de Uniformes da Polícia Militar, contenha um uniforme esp...1457941201094071Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloAssinale a alternativa que, nos termos do R-5-PM – Regulamento de Uniformes da Polícia Militar, contenha um uniforme especial.AEF-15.BOM-2.CE-1. DT-1.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200463379Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 17.431/2021, o Programa de Combate à Violência Contra Mulher seráQuestão 457941200913710Legislação EstadualNo procedimento administrativo paulista, lavrado o auto de infração, o autuado deve ser notificado a pagar o débito, com desconto de lei, quando houve...Questão 457941200973783Legislação EstadualNo que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941201039198Legislação EstadualImpõe a Constituição do Estado de São Paulo que a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensinoQuestão 457941201259710Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Públi...Questão 457941201317573Legislação EstadualA Câmara Municipal de Espírito Santo do Pontal, Minas Gerais, após instaurar e processar o prefeito local por quebra de decoro, deliberou, em votação ...Questão 457941201369377Legislação EstadualAlém do vencimento e de outras vantagens previstas em lei, poderá ser concedida a Gratificação de Auxílio LocomoçãoQuestão 457941201408459Legislação EstadualAs questões de números 54 e 55 referem-se à Lei estadual n.º 14.653/2011 O regime de previdência complementarQuestão 457941201504167Legislação EstadualCora Coralina ingressou no serviço público estadual, em cargo exclusivamente em comissão, aos 25 de fevereiro de 1990. Aprovada em concurso público, e...Questão 457941201874063Legislação EstadualO processo administrativo, regido pela Lei n º 10.261/68, estabelece que, encerrada a fase probatória, dar-se-á vista dos autos à defesa, que poderá a...