Qual das alternativas abaixo se entende como o maior nível de agreg...

O princípio orçamentário que preconiza que nenhuma parcela da receita geral pode ser reservada ou comprometida para atender certos e determinados gast...

Em relação à Conta Única do Tesouro, analise as afirmativas a seguir:I. Em relação aos benefícios, a Conta Única do Tesouro proporciona maior transpar...

As instituições públicas possuem características próprias, relativamente ao entendimento da Receita Pública, pois estão essencialmente subordinadas a ...

A Lei Orçamentária Anual, devidamente autorizada pelo Poder Legislativo para a realização das despesas constitui Crédito Orçamentário ________________...

O Município de Rio Acima (MG), no mês de setembro/2021, teve despesas, já com dotações destinadas para tal na Lei Orçamentária anual de 2021, com o pa...

O sistema orçamentário brasileiro é composto pelos seguintes instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual ...

Quanto à categoria econômica, as receitas derivadas da obtenção de recursos mediante a constituição de dívidas, amortização de empréstimos e financiam...

Segundo a Lei Complementar 101/2000, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato admin...

Em relação às despesas e transferências de capital com base na legislação pátria, analise as afirmativas a seguir: I. Os investimentos serão discrimin...

De acordo com orçamento brasileiro, qual alternativa descreve as funções do orçamento: