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Nos casos em que o juiz do trabalho de Porto Alegre/RS acolhe exceção de incompetência territorial, reconhecendo Curitiba/PR como localidade competent...
É prerrogativa da Fazenda Pública no processo do trabalho:
Em relação à execução, no Processo do Trabalho, à luz da CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho.
Analise as situações a seguir: • A empregada Maria teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum em razão de quadro depressivo grave. Todavia, a empre...
Acerca da execução no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
No curso da fase de execução trabalhista, foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual restou rejeitado. A decisão em...
Assinale a alternativa correta sobre a audiência trabalhista e a produção probatória.
Acerca das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre os recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao Processo do Trabalho, é correto afirmar que a decisão que não receber o agravo de petição: