Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201094438No que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transp...1457941201094438Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaNo que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte aquaviário, julgue o seguinte item.O transporte de mercadorias na cabotagem pode ser feito por embarcação estrangeira.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413573Direito ConstitucionalA União e os municípios integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.Questão 457941200606276Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.Questão 457941200824045Direito ConstitucionalA União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional, mas está impedida de ...Questão 457941200906442Direito ConstitucionalCom relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...Questão 457941201231195Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941201356267Direito ConstitucionalConsiderando que determinado estado da Federação tenha editado, em 1º/2/2013, lei regulamentando a atividade de transporte de bagagens nos terminais r...Questão 457941201461527Direito ConstitucionalAcerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue o seguinte item.De acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Est...Questão 457941201690106Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU.O TCU, em s...Questão 457941201895415Direito ConstitucionalAcerca da AGU, julgue os itens a seguir.A CF estabelece expressamente que a representação da União, na execução da dívida ativa de natureza tributária...Questão 457941201902111Direito ConstitucionalO Estado brasileiro deve obediência irrestrita à própria Constituição, mas, ainda assim, assumiu, nos termos desse estatuto político, o compromisso de...