Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201094462Considere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da República e está sendo acusado pela prática de crime de resp...1457941201094462Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalConsidere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da República e está sendo acusado pela prática de crime de responsabilidade. Neste caso, no tocante às suas funções, X Aficará suspenso após o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal. Bficará suspenso após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal. Cficará suspenso após a instauração do processo pelo Senado Federal. Dficará suspenso após o recebimento da denúncia pelo Congresso Nacional. Enão ficará suspenso, uma vez que a Constituição Federal veda a suspensão de funções do cargo de Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432982Direito ConstitucionalEntidade privada aplicou irregularmente recursos públicos recebidos da União a título de subvenção. De acordo com as disposições da Constituição Feder...Questão 457941200510752Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941200537519Direito ConstitucionalConsidere a ementa abaixo, extraída de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo a julgamento realizado em abril de 2009: “1. Direito Admini...Questão 457941200617170Direito ConstitucionalO vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exi...Questão 457941201052340Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidad...Questão 457941201085019Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências: I. Processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça...Questão 457941201147534Direito ConstitucionalA discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República terão início naQuestão 457941201214154Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal adota como suas finalidades ...Questão 457941201407226Direito ConstitucionalA criação e a extinção de órgãos da Administração diretaQuestão 457941201547268Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 como