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Thaynara iniciou curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário. Após assistir às primeiras aulas do curso, empreendeu pesquisa sobre o arc...
A Constituição Federal é um texto composto por diferentes elementos. Aquele que trata de organizar a estrutura do Estado e a repartição dos Poderes é ...
Suponha que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), sociedade de economia mista, integrante da Administração Pública Federal, por meio de decisão do s...
Maria analisa a Constituição e verifica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em construir uma sociedade livre,...
À luz da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a manutenção de relações com Estados estrangeiros e a participação em organizaç...
Participam do Conselho de Defesa Nacional: o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Min...
No que se refere às normas concernentes à estabilidade do servidor público, previstas no artigo 41 da CRFB/88, é válido dizer que:
Segundo a Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a proteção à infância e à juventude e a organização, garantias, direitos e deveres das pol...
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras,...
Nel é cidadão radicado no estado VY e utiliza, com frequência, os serviços públicos de transporte, educação e saúde. Nos termos da jurisprudência do S...