Relativamente ao serviço público notarial e de reg...

Q: Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como

A) custas fixadas em lei e devidas ao Estado em virtude do exercício do serviço notarial e de registro, devidas pelo oficial e pelo tabelião. | B) valores devidos aos oficiais e tabeliães em virtude da prestação do serviço notarial e de registro. | C) contribuição social devida à União em virtude do exercício do serviço notarial e de registro prestado pelo titular. | D) impostos. | E) taxas que remuneram o serviço público notarial e de registro.

457941201094532

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas

Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como

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