A Lei complementar nº 7, de 23 de março de 2020,
dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo
do Município de Hidrolândia e dá outras providências.
Marque a alternativa correta sobre seus conceitos e
definições:
A Eixos de Desenvolvimento Econômico:
representada pelas áreas mais alçadas topograficamente,
de maior declividade, mais suscetíveis a instalação de
processos erosivos, com maior potencial
hidrogeológico, grande incidência de nascentes e
cabeceiras de drenagens naturais, cobertas por
significativos fragmentos de vegetação nativa e com
maior risco de ocupação determinado pela Carta de
Risco e pelo Mapa de Zoneamento de Áreas Potenciais
para Conservação e Preservação Ambiental do
Município.
B Núcleos Urbanos: são os espaços com
características mistas dotados de componentes urbanos
e rurais propícios a ocupações residenciais
categorizadas como ecovilas; agrovilas; loteamentos
condominiais e de acesso controlado e não residenciais,
como atividades de ecoturismo, hotéis fazendas,
agroindústria, indústria de água mineral; entre outras
atividades sustentáveis.
C Núcleos Rururbanos Sustentáveis: são os espaços
urbanos stricto sensu do Município de Hidrolândia,
constituídos pelas porções territoriais correspondentes
ao Núcleo Urbano, Núcleo Pioneiro, Núcleo de Nova
Fátima, Núcleo de Oloana, Núcleo de Santa Maria e
Núcleo Multifuncional, que apresentam uma malha
urbana consolidada e exercem, localmente, um papel de
fornecedores de serviços e atividades comerciais
variados.
D Sub-bacias Hidrográficas: região geográfica sobre a
terra na qual o escoamento superficial, em qualquer
ponto, converge para um único ponto fixo, denominado
de exutório.