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A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, define logística reversa e determina a sua implementação para fabricantes, importadores, ...
O gerenciamento de áreas contaminadas deve ser feito de acordo com a Resolução nº 420/2009 do CONAMA. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas s...
Uma determinada empresa, situada às margens do Rio dos Sinos, no limite do município de Sapucaia do Sul, despejou, por acidente, óleo no leito do rio,...
De acordo com as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmações abaixo: 1. Pode-se apontar a conc...
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.
De acordo com o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, a respeito do regime de proteção das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INC...
A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotad...
De acordo com a lei, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos: I. Vinte dias para o inf...
Em relação ao Plano Nacional de Saneamento Básico, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Obriga a todos os...