Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201094770Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei some...1457941201094770Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, não a material.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148306Direito ConstitucionalEm relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.O décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no ...Questão 457941200218135Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...Questão 457941200585739Direito ConstitucionalConsiderando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas consideradas lesivas ao meio ambi...Questão 457941200779755Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941200984988Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exc...Questão 457941201077931Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente com relação a agentes públicos. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de...Questão 457941201118583Direito Constitucional“Para exercício de tão importantes missões constitucionais, faz-se necessária a existência de certas garantias, que possibilitem a aplicação dos princ...Questão 457941201130813Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941201426658Direito ConstitucionalSegundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...Questão 457941201533012Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por meio de lei