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As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base n...

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457941201130813
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 1ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 é um modelo de constituição flexível, uma vez que permite sua modificação por meio dos mesmos procedimentos utilizados nas normas ordinárias.

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