Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201094787

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se ...

1

457941201094787
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: DAE-Santa Bárbara d’Oeste Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratação Direta

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir, e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) O contrato cujo instrumento tenha sido assinado sob a égide da antiga Lei nº 8.666/1993 continuará a ser por esta regido.

( ) Para os fins da Lei 14.133/2021, obras, serviços e fornecimentos de grande vulto são aqueles cujo valor estimado supera R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).

( ) Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200012530Direito Administrativo

A administração pública tem sempre como pilar de sustentação o interesse público. Sabendo disso, assinale a alternativa que completa o princípio do pr...

#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941200134386Direito Administrativo

Marcos é servidor público em uma repartição estadual responsável por emitir documentos de identidade. Certo dia, ao preencher os dados de um cidadão, ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200194741Direito Administrativo

O princípio da publicidade impõe deveres à Administração Pública para controle dos atos administrativos. Diante disso, assinale a alternativa INCORRET...

#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941200310350Direito Administrativo

De acordo com a doutrina clássica, são princípios norteadores dos recursos e processos administrativos, EXCETO:

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941200519596Direito Administrativo

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de ...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941201237764Direito Administrativo

Considerando o regime dos contratos administrativos instituído pela Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que contenha a opção CORRETA e...

#Contratos Públicos#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201584361Direito Administrativo

Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente, conforme determinação legal, os seguintes requisitos...

#Fases do Processo Licitatório#Modalidades e Critérios de Julgamento#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201735819Direito Administrativo

Ao deferir a inicial da Ação de Improbidade, segundo a Lei nº 14.230/2021, os réus da relação processual deverão apresentar contestação em:

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Questão 457941201930042Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade do Servidor Público, conforme os artigos da legislação vigente, assinale a alternativa correta:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941201936712Direito Administrativo

De acordo com a subseção III da Lei Federal n. 14.133/2021, em seu artigo 47, as licitações de serviços atenderão alguns princípios. Dentre eles, dest...

#Princípios da Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Licitações e Lei nº 14.133/2021Questões do Avança SP